Entraves e Possibilidades Institucionais e Políticos da Integração Regional Sul-americana

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    Downloads 15 Created On Oct 25, 2017 07:48pm
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    Resumo:
    Este trabalho apresenta as perspectivas da integração regional sul-americana tendo,
    como foco da análise, os principais entraves e possibilidades nos campos institucional
    e político. O trabalho subdivide-se em duas dimensões. Foca, numa primeira
    dimensão, os aspectos supranacionais da integração regional. Analisa-se, à luz de
    experiências internacionais, quais as vantagens e desvantagens de possíveis modelos
    institucionais para se chegar à integração regional, confrontando as opções
    supranacionalismo versus intergovernamentalismo.
    Numa segunda dimensão, o trabalho leva em consideração os aspectos ou
    características nacionais, tais como a estrutura legal do processo de internalização das
    normas estabelecidas nos acordos internacionais; as prerrogativas institucionais do
    Executivo e Legislativo no processo de negociação e implementação de acordos
    internacionais, a estrutura institucional de intermediação de interesses e as
    regulamentações nacionais em áreas específicas, particularmente barreiras comerciais
    e de investimentos e legislação trabalhista.
    A primeira versão deste trabalho foi preparada em 2005 para o Observatório
    Político Sul-Americano, do IESP.